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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:34
Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o parágrafo quarto e
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:00
Lei anticorrupção é avanço, opinam especialistas
Lei é vista como um grande avanço por advogados e ministros
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:28
Cadastro Nacional de Adoção pode ser ampliado
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) poderá ser ampliado com a inserção de dados internacionais, de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:52
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:20
DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:07
Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:45
OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados
Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:46
CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21
Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas
A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:14
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Institui o Plano Progredir.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:56
DECRETO Nº 8.972, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 12:29
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:59
DECRETO Nº 8.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para disciplinar a implantação do Sistema
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:20
Lei nº 12.871, de 22 de Outubro de 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:25
Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011
Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).